O Brasil tem um sistema tributário complexo e a legislação é alterada com frequência. Sempre surgem novas regras e ajustes relacionados ao pagamento de tributos. Isso significa que as empresas que não estão atentas às constantes mudanças nas leis podem estar pagando impostos a mais. Isso é ainda mais crítico na área da saúde, uma das mais visadas pela Receita Federal.
No entanto, nem sempre o enquadramento tributário está correto e isso pode trazer um grande ônus no que diz respeito ao pagamento de impostos. O trabalho de revisão tributária, que pode e deve ser feito por responsáveis nas clínicas de vacinação e imunização humana, visa garantir o cumprimento da legislação, focando na otimização das obrigações tributárias e visando o menor pagamento possível de impostos. Todo o processo é feito absolutamente na legalidade.
A despeito de suas vantagens, muitas empresas desistem de buscarem a restituição em meio ao caminho. Seja pela morosidade ou até mesmo por considerarem custoso ter que reunir dados, documentos e apresentá-los a receita. A solicitação de impostos pagos a maior, como é chamado, é um processo minucioso e nem todos os casos são plausíveis de restituição, daí a importância de uma análise prévia e bem detalhada. Mas, os esforços podem sim valer a pena.
Fabiana Funk, vice-presidente da ABCVAC, é um exemplo bem-sucedido. Desde 2019, decidiu investigar a situação de sua empresa. Ao notar que poderia estar pagando impostos a mais do que lhe era devido, com o apoio de consultor tributário e da área contábil, iniciou um levantamento e análise dos dados para entrar com uma solicitação junto à Receita Federal para mudança de faixa tributária de sua empresa. O resultado foi positivo e menos de um ano após a solicitação, 80% de toda a restituição já foi recebida e o restante do repasse está próximo de ocorrer.
“O processo foi bem trabalhoso, mas estou muito feliz em ter investido nisso. E, recomendo que todos façam um estudo preliminar sobre sua situação do imposto, pois isso inclusive vai ajudar a aumentar a competitividade, o que é crucial nesse cenário de crise em que estamos inseridos”, ressalta.
Para a ABCVAC, investir em uma revisão tributária é uma excelente estratégia para conhecer os riscos e oportunidades, além de garantir o cumprimento adequado da legislação. Para ajudar os associados a aprofundarem-se nessas questões, algumas palestras já foram viabilizadas com a participação de especialistas e outras estão no cronograma de Workshops do segundo semestre e no temas que serão discutidos no próximo Congresso da ABCVAC.
