ABCVAC segue construindo pontes para se firmar cada vez mais como representante do interesse setorial das clínicas de vacinas
O mês de julho teve uma agenda bastante movimentada para a direção da ABCVAC. O presidente, Geraldo Barbosa, e o diretor-executivo, Jorge Sette, estiveram em Brasília, para uma série de reuniões. A primeira foi com o secretário-executivo e a assessora técnica da área de Vigilância em Saúde do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira e Kandice Falcão. Na pauta, discussões sobre a criação de um grupo de trabalho (GT) para regulação nacional de vacinas.
Segundo Barbosa, o objetivo do encontro foi formalizar, junto ao Conselho, o convite para participação deste GT, o que foi, prontamente, aceito. Os representantes da ABCVAC abordaram questões regulatórias, até mesmo para auxiliar os municípios com poder de fiscalização e perda de tributo.
“Também aproveitamos para abordar sobre a transmissão dos dados de vacinação, de maneira a ajudar as nossas clínicas no repasse de informações para o DATASUS. O Conasems aceitou o nosso convite e solicitamos que eles liderem esse GT, até pelo maior poder para envolver outras entidades nesse processo”, ressalta Barbosa.
Campanha pela aprovação do PL 1.403/2019
Em encontro com o deputado federal Luiz Lima, a diretoria da ABCVAC debateu tratativas sobre o Projeto de Lei (PL) 1.403/2019, que dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços. O deputado é o relator do PL na Comissão de Seguridade Social e já apresentou parecer favorável. Junto com Barbosa e Sette, participou da reunião o assessor jurídico da entidade, Rodolfo Tamanaha.
“O deputado Luiz Lima já apresentou parecer favorável ao PL 1.403/2019 diante da Comissão de Seguridade e Saúde. Ao que tudo indica, ele será aprovado e seguirá para a análise da Comissão de Constituição e Justiça, onde não se faz alteração de texto e sim uma análise sobre a constitucionalidade do PL, para, então, ser encaminhado ou não à sanção presidencial”, explica Tamanaha.
Em uma de suas propostas, o PL pretende considerar a vacinação extramuros uma atividade corriqueira dos serviços de vacinação. Atualmente, trata-se de um serviço de vacinação esporádica, considerado apenas por sazonalidade ou programa de saúde ocupacional.
Segundo o assessor jurídico, a ABCVAC deve realizar um levantamento dos deputados que integram a Comissão de Seguridade Social para que, junto aos seus associados, seja feito um trabalho em prol da aprovação do PL. Posteriormente, com a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, a Associação continuará em atuação no Congresso para levar o PL à sanção da Presidência da República.
Campanha “Vacina Mais”
No dia 7, Barbosa e Sette estiveram na sede do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para oficializar o apoio da ABCVAC à campanha “Vacina Mais”. Conforme Barbosa, esta é “uma campanha necessária, que levará informação de qualidade sobre os benefícios que a vacinação preventiva traz”.
A campanha “Vacina Mais”, lançada no dia 29 de junho, foi idealizada pelo Conass e pelas entidades: Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). “Será um prazer não só participar, como se engajar neste assunto que é um dever de toda população brasileira e de toda entidade envolvida na saúde deste País”, reforça o presidente da ABCVAC.
Para somar os esforços que vêm sendo realizados ao nível comunitário por gestores e trabalhadores de saúde em prol da vacinação, a campanha “Vacina Mais” deve enfatizar a importância e efetividade de todas as vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Calendário Nacional de Vacinação.
Anvisa
A diretoria da ABCVAC também esteve com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na pauta, a criação de um grupo de trabalho para regulação nacional de vacinas, com objetivo de melhorar a qualidade do serviço de no país e resgatar a cobertura vacinal. Uma proposta será enviada ao órgão para apreciação e deliberações. Participaram da conversa a gerente de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde, Janaina Lopes Domingos; a gerente geral de Tecnologia em Serviços de Saúde, Fabiana Alves Barini; e a especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Angélica Pires Lucas.
Outros encontros
A agenda contou ainda com reunião com a assessora jurídica da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Monaliza Santos. A ABCVAC se colocou à disposição para ações conjuntas.
Por fim, Barbosa e Sette participaram do jantar em celebração à posse de Adelvânio Francisco Morato, como presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH). Morato foi reeleito em março e seguirá na presidência da entidade até 2025. A ABCVAC segue construindo pontes para se firmar cada vez mais como representante do interesse setorial das clínicas de vacinas.
