Discutir e se informar sobre o tema é essencial para os associados, considerando-se que a tributação tem um peso relevante no dia a dia das clínicas
Podemos denominar “tributação” como a forma como o Poder Público se apropria de parte da renda, do consumo e do patrimônio de pessoas físicas e jurídicas, de maneira a obter recursos para cumprir suas finalidades. Por conta disso, os tributos surgem como tema estratégico em diversas áreas, incluindo a saúde e, mais especificamente, para o setor das clínicas de vacinas. Contribuindo para o entendimento do tema, a ABCVAC (Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas) promoveu no dia 19 de outubro o workshop “Tributação ABCVAC 2021”, com a participação de Rodolfo Tamanaha, sócio do Madrona Advogados e doutor em direito tributário pela Universidade de São Paulo (USP).
Ao abordar o tema da tributação com foco nas clínicas de vacinação, devemos expandir nossa compreensão, pois existem diversos tópicos importantes a serem explorados, tais como: qual o CNAE aplicável às clínicas de vacinas? Qual deve ser o tratamento tributário aplicável à atividade de vacinação e imunização humana? Um dos temas que mais geram discussão é a tributação de vacinas do ponto de vista federal.
“É muito claro que o tema da apuração das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, pela sistemática do lucro presumido, deve ser encarado com muita atenção pelas clínicas, considerando-se o impacto econômico relevante desses tributos. Esse tema deve ser discutido pela associação mais vezes, devido à complexidade e importância”, explica Tamanaha.
Os desafios enfrentados pelos associados em relação à melhor maneira de cumprir suas obrigações tributárias merecem atenção especial, segundo Tamanaha: “Faz todo sentido termos uma área específica para discutir todos esses temas. Acredito que a associação tem esse papel de dar um panorama das questões mais gerais para os associados, mas sabemos que a realidade tributária de cada clínica tem que ser avaliada considerando as suas particularidades. Devemos fornecer uma visão ampla do tema, mas a decisão de adotar uma ou outra opção deve partir dos profissionais diretamente envolvidos na respectiva clínica”, finaliza.
A gravação do workshop está disponível para acesso na Área dos Associados no site da ABCVAC.
